Decreto 8.924/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.216, de 01/12/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.436, de 22/04/2015, que dispõe sobre o remanejamento temporário de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.