de 2016

557 normas e 5.755 artigos encontrados

2016

Diário Oficial de 29/11/2016

Doc. 186.8513.0002.5200

Decreto 8.917/2016 - Arts.28-28-A-28-B-28-C-28-D-28-E-28-F-28-G-28-H-28-I-28-J-28-K-29-30-31-31-A-32-33-34-35

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.260, de 29/12/2017. Vigência em 22/01/2018). (Vigência em 15/12/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto 8.854, de 22/09/2016, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional da Propriedade - INPI.

Doc. 186.8513.0002.5900

Decreto 8.918/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLXXXI. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 01/12/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.894, de 03/11/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Diário Oficial de 28/11/2016

Doc. 186.8513.0002.2000

Decreto 8.916/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de transportes para implantação de investimentos por meio de novas parcerias com o setor privado.

Doc. 186.8513.0007.0700

Lei 13.363/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Processo civil. Altera a Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), e a Lei 13.105, de 16/03/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Diário Oficial de 25/11/2016

Doc. 186.8513.0002.0900

Decreto 8.914/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.

Doc. 186.8513.0002.1500

Decreto 8.915/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.426, de 16/07/2020, art. 32, II). Administrativo. Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada, celebrados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal com os órgãos e as entidades da administração pública municipal.

Doc. 186.8513.0010.7500

Medida Provisória 752/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Convertida na Lei 13.448, de 05/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.