Decreto 9.203/2017 - Arts.15-A-16-17-18-19-20-20-A-21
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
de 2017
544 normas e 6.519 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/11/2017
Doc. 194.7682.4010.0000
Doc. 178.5610.5000.4300
Lei 13.508/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Doc. 178.5610.5000.4400
Lei 13.509/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Civil. Família. Trabalhista. Menor. Dispõe sobre adoção e altera a Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho _ CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, e a Lei 10.406, de 10/01/2002 (CCB/2002, Código Civil).
Diário Oficial de 22/11/2017
Doc. 178.5610.5000.0300
Decreto 9.200/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11/09/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
Doc. 178.5610.5000.0400
Decreto 9.201/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 05/09/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
Doc. 178.5610.5000.0500
Decreto 9.202/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20/07/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
Diário Oficial de 21/11/2017
Doc. 178.5610.5000.0100
Decreto 9.198/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Comitê para o Programa Federal de Apoio à Geração de Emprego e Renda no Rio de Janeiro.