Decreto 5.443/2005 - Arts.3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/05/2005.
de 2005
484 normas e 4.690 artigos encontrados
Diário Oficial de 09/05/2005
Doc. 103.7781.0360.4400
Diário Oficial de 06/05/2005
Doc. 103.7781.0360.3400
Decreto 5.441/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.770, de 11/05/2016). Administrativo. Profissão. Dá nova redação ao § 3º do art. 19 do Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária, aprovado pelo Decreto 64.704, de 17/06/1969.
Doc. 103.7781.0611.8100
Emenda Constitucional 46/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o inc. IV do art. 20 da Constituição Federal.
Doc. 103.7781.0991.7600
Lei 11.111/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogada a partir de 16/05/2012, pela Lei 12.527, de 18/11/2011). (Origem da Medida Provisória 228, de 09/12/2004). Sigilo. Documento público. Regulamenta a parte final do disposto no inc. XXXIII do caput do art. 5º da CF/88 e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/05/2005
Doc. 103.7781.0360.1500
Decreto 5.440/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18
EMENTA: Meio ambiente. Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
Doc. 103.7782.8114.4100
Medida Provisória 249/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.186, de 19/10/2005). Tributário. Loteria. Esporte. Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.