Decreto 11.810/2023 - Arts.3-3-4-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, e o Decreto 1.018, de 23/12/1993.
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Diário Oficial de 01/12/2023
Doc. 238.2214.5000.0700
Doc. 238.2214.5000.2900
Lei 14.742/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Doc. 238.2214.5000.3300
Lei 14.743/2023 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 29/11/2023
Doc. 238.1552.1001.0000
Decreto 11.799/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Vigência externa em 31/08/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, firmado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.
Doc. 238.1552.1001.1000
Decreto 11.800/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso, da estrutura do Colégio Pedro II, em Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Doc. 238.1552.1001.1400
Decreto 11.801/2023 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor orientações para a elaboração e o desenvolvimento de programas de aprendizagem profissional direcionados ao setor de vigilância privada e ao segmento de transporte de valores.
Doc. 238.1552.1001.2400
Decreto 11.802/2023 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei 14.628, de 20/07/2023.