Decreto 4.593/2003 - Arts.4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Meio ambiente. Suspende a exploração da espécie Mogno («Swietenia macrophylla King») no Território Nacional, pelo período de cento e cinqüenta dias, e dá outras providências.
de 2003
399 normas e 3.967 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/02/2003
Doc. 103.7781.0266.2700
Doc. 103.7781.0266.4100
Decreto 4.595/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CXLIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 13 do Decreto 3.363, de 11/02/2000, que cria a Comissão Interministerial para o reexame dos processos de anistia de que trata a Lei 8.878, de 11/05/1994.
Diário Oficial de 12/02/2003
Doc. 103.7781.0266.2000
Decreto 4.592/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.514, de 22/07/2008). Meio ambiente. Acresce parágrafo ao art. 47-A do Decreto 3.179, de 21/09/99, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Diário Oficial de 10/02/2003
Doc. 103.7781.0265.7100
Decreto 4.587/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.144, de 22/08/2017). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação aos arts. 9º e 11 do Decreto 4.050, de 12/12/2001, que regulamenta o art. 93 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0265.7400
Decreto 4.588/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Revoga o Decreto 4.481, de 22/11/2002, que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Diário Oficial de 06/02/2003
Diário Oficial de 29/01/2003
Doc. 103.7781.0948.7600
Lei 10.641/2003 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no «Livro dos Heróis da Pátria».
Diário Oficial de 28/01/2003
Doc. 103.7781.0265.3000
Decreto 4.581/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Anexo I e Adoção dos Anexos VIII e IX à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
Diário Oficial de 23/01/2003
Doc. 133.6904.4000.1600
Medida Provisória 106/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Convertida pelo Lei 10.668, de 14/05/2003). Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, altera os arts. 8º e 11 da Lei 8.029, de 12/04/1990, e dá outras providências.