Lei de 2012

192 normas e 2.089 artigos encontrados

2012

Diário Oficial de 16/03/2012

Doc. 121.9081.4000.7400

Lei 12.596/2012 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.

Diário Oficial de 20/01/2012

Doc. 12.4934.1002.2000

Lei 12.595/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012.

Diário Oficial de 19/01/2012

Doc. 12.4934.1000.9300

Lei 12.591/2012 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Profissão. Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.

Doc. 12.4934.1000.9900

Lei 12.592/2012 - Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-1-C-1-D-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Profissão. Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Doc. 12.4934.1001.0600

Lei 12.593/2012 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.