Lei 9.096/1995 - Arts.47-47-A-48-48-A-49-49-A-50-50-A-50-B-50-C-50-D-50-E-51-52-53-54-55-55-A-55-B-55-C-55-D-55-E-56-57-58-59-60-61-62-63
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.
Lei de 1995
78 normas e 1.228 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/09/1995
Doc. 103.7781.0828.7300
Doc. 103.7781.0828.9000
Lei 9.098/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.
Diário Oficial de 13/09/1995
Diário Oficial de 12/09/1995
Doc. 184.1952.7003.3300
Lei 9.092/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal à Federação Nacional das APAEs e determina outras providências.
Diário Oficial de 20/07/1995
Doc. 103.7781.0828.1500
Lei 9.081/1995 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.469, de 10/07/97). Administrativo. Altera a redação do art. 4º da Lei 8.197, de 27/06/91.