DECRETO 9.328, DE 03 DE ABRIL DE 2018
(D. O. 04-04-2018)
(Revogado pelo Decreto 9.921, de 18/07/2019, art. 47). Administrativo. Idoso. Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.921, de 18/07/2019, art. 47 (Revogação total).
Decreto 9.614, de 17/12/2018, art. 1º (arts. 2º e 9º).
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:
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