de 1958

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1958

Diário Oficial de 19/05/1958

Doc. 187.2414.1000.9800

Decreto 43.708/1958 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Cria no Ministério da Justiça e negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública - a medalha Mérito Policial - ao ensejo do Sesquicentenário da fundação de polícia civil brasileira e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/03/1958

Doc. 193.6425.7000.9800

Lei 3.373/1958 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Dispõe sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família, a que se referem a Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 161 e Lei 1.711, de 28/10/1952, art. 256, na parte que diz respeito à Previdência.