Lei 10.118/2000 - Arts.1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Trasnportes, crédito suplementar no valor de R$ 18.000.665,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
de 2000
326 normas e 2.900 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/2000
Doc. 103.7781.0890.2800
Doc. 103.7781.0890.3100
Lei 10.119/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 180.000.665,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0890.3500
Lei 10.120/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da BB-TUR - Viagens e Turismo Ltda., crédito suplementar no valor total de R$ 200.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0890.3900
Lei 10.121/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 2.768.909.436,00 e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 959.751.468,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0890.4400
Lei 10.122/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2000, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 2.923.339.373,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0890.4800
Lei 10.123/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 45.051.012,00, para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.
Doc. 103.7781.0890.5200
Lei 10.124/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 58.485.629,00, para reforço de dotações constantes do orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0890.5600
Lei 10.125/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 12.853.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0890.6000
Lei 10.126/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 2.514.879.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0890.6400
Lei 10.127/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.325.284.422,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0890.6800
Lei 10.128/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 66.358.143,00, para reforço de dotações constantes no orçamento vigente.
Doc. 103.7781.0890.7200
Lei 10.129/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 7.510.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Doc. 103.7781.0890.7600
Lei 10.130/2000 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor global de R$ 4.260.321,00, para reforço de dotações constantes dos orçamentos vigentes.