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de 2000

326 normas e 2.900 artigos encontrados

2000

Diário Oficial de 13/01/2000

Doc. 103.7781.0878.8200

Lei 9.957/2000 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Institui o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

Doc. 103.7781.0878.8300

Lei 9.958/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 12/04/2000). Trabalhista. Processo trabalhista. Processo do trabalho. Dispõe sobre as Comissões de Conciliação Prévia - CCP e permite a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

Diário Oficial de 12/01/2000

Doc. 103.7781.0141.5300

Decreto 3.332/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 20/12/99). Convenção internacional. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai sobre Facilitação de Atividades Empresariais, celebrado em Montevidéu, em 06/05/97.

Diário Oficial de 07/01/2000

Doc. 103.7781.0141.4000

Decreto 3.329/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Reconhece a nulidade do ato que menciona.

Doc. 103.7781.0878.6900

Lei 9.954/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, nos termos que especifica e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0878.7300

Lei 9.955/2000 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Registro público. Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei 6.015, de 31/12/73, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/01/2000

Doc. 103.7781.0140.8400

Decreto 3.327/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.