de 2001

412 normas e 3.949 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 06/06/2001

Doc. 103.7781.0899.6800

Lei 10.233/2001 - Arts.94-95-96-97-98-99-100-101-102-102-A-103-103-A-103-B-103-C-103-D-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-113-A-114-114-A-115-116-116-A-117-118-119-120-121-122-123-124

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/06/2001

Doc. 103.7781.0184.0600

Decreto 3.832/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na VII Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, de 9 a 31 de outubro de 1951.

Diário Oficial de 01/06/2001

Doc. 103.7781.0183.6200

Decreto 3.826/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2001.

Doc. 103.7781.0898.5800

Lei 10.229/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 70.000.000,00, para reforço de dotação constante do orçamento vigente.