Lei 11.641/2008 - Arts.14-15
EMENTA: Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.
de 2008
687 normas e 6.629 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/01/2008
Doc. 103.7782.8041.4500
Doc. 103.7782.8041.4700
Lei 11.642/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa no Brasil.
Diário Oficial de 11/01/2008
Doc. 103.7781.0446.2900
Decreto 6.349/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 07/05/2002.
Diário Oficial de 09/01/2008
Doc. 103.7781.0446.1300
Decreto 6.346/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Altera o Decreto 4.939, de 29/12/2003, transferindo competências da Casa Civil relativas ao planejamento e à execução orçamentária e financeira das atividades finalísticas para órgão da estrutura essencial da Presidência da República.
Doc. 103.7781.0446.1700
Decreto 6.347/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP e institui Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do referido Plano.
Doc. 103.7781.0446.2400
Decreto 6.348/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Altera os Anexos I e II ao Decreto 5.351, de 21/01/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o art. 2º do Decreto 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei 8.171, de 17/01/91, que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Doc. 103.7782.8041.1300
Lei 11.639/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 6º da Lei 5.895, de 19/06/73, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.
Diário Oficial de 07/01/2008
Doc. 103.7781.0446.0100
Decreto 6.342/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.721, de 14/06/2021, art. 3º. Vigência em 21/06/2021). Administrativo. Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México.
Doc. 103.7781.0446.0400
Decreto 6.343/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.
Doc. 103.7781.0446.0700
Decreto 6.344/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.198, de 20/02/2014). Administrativo. Dá nova redação ao § 1º do art. 66 do Decreto 99.066, 08/03/90, que regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Doc. 103.7781.0446.1000
Decreto 6.345/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.412, de 30/12/2010). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Doc. 103.7782.8132.5200
Medida Provisória 414/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Convertida na Lei 11.688, de 04/06/2008). Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Diário Oficial de 04/01/2008
Doc. 103.7781.0445.9100
Decreto 6.340/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau, em 23/05/92, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11/06/93.
Doc. 103.7781.0445.9500
Decreto 6.341/2008 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.894, de 03/11/2016). Servidor público. Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo II, «a», do Decreto 5.063, de 03/05/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego.