Decreto 8.468/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.123, de 07/07/2022, art. 9º. Vigência em 01/08/2022). Administrativo. Altera o Decreto 3.035, de 27/04/1999, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
Últimas normas adicionadas
13.345 normas e 145.023 artigos encontrados
Diário Oficial de 18/06/2015
Doc. 154.2380.7000.0800
Doc. 154.2380.7000.2200
Lei 13.135/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 664, de 30/12/2014). Administrativo. Servidor público. Seguridade social. Altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, a Lei 10.876, de 02/06/2004, a Lei 8.112, de 11/12/1990, e a Lei 10.666, de 08/05/2003, e dá outras providências.
Doc. 154.2380.7000.3000
Lei 13.136/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.
Doc. 154.2380.7000.3800
Medida Provisória 676/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 13.183, de 03/11/2015). Seguridade social. Benefício previdenciário. Altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Diário Oficial de 17/06/2015
Doc. 154.2380.7000.1400
Lei 13.134/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 665, de 30/12/2014). Administrativo. Seguridade social. Altera a Lei 7.998, de 11/01/1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a Lei 10.779, de 25/11/2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e a Lei 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei 7.998, de 11/01/1990, da Lei 7.859, de 25/10/1989, e da Lei 8.900, de 30/06/1994; e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2015
Doc. 154.2380.7000.0400
Decreto 8.467/2015 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.425, de 31/03/2015, para dispor sobre sua vigência.