Decreto 6.301/2007 - Arts.3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.589, de 26/10/2011). Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.
de 2007
606 normas e 6.113 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/12/2007
Doc. 103.7781.0440.2600
Doc. 103.7781.0440.4100
Decreto 6.303/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.235, de 15/12/2017). Ensino. Altera dispositivos dos Decreto 5.622, de 19/12/2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e do Decreto 5.773, de 09/05/2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.