Decreto 6.304/2007 - Arts.28-29-30-31-32-33
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.685, de 20/07/93, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
de 2007
606 normas e 6.113 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/12/2007
Doc. 103.7781.0440.7600
Doc. 103.7782.8039.6700
Lei 11.610/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogada pela Lei 12.815, de 05/06/2013). (Revogada pela Medida Provisória 595, de 05/12/2012). (Origem da Medida Provisória 393, de 20/09/2007). Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/2007
Doc. 103.7781.0438.5500
Decreto 6.295/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.198, de 20/02/2014). Administrativo. Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto 99.066, 08/03/90, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Doc. 103.7781.0438.5900
Decreto 6.296/2007 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento da Lei 6.198, de 26/12/74, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto 5.053, de 22/04/2004, e dá outras providências.