1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

Últimas normas adicionadas

13.384 normas e 145.526 artigos encontrados

202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Diário Oficial de 25/08/2001

Doc. 118.8754.4002.1500

Medida Provisória 2.192-3/2001 - Arts.23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Administrativo. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Doc. 112.6272.2001.0000

Medida Provisória 2.196-3/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Administrativo. Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7781.0190.6000

Decreto 3.893-3/2001 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.422, de 31/12/2010). Tributário. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento regional, nos termos do art. 11 da Lei 9.440, de 14/03/97.

Doc. 103.7781.0190.7200

Decreto 3.895-3/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Judiciária e Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, celebrado em Cartagena de Índias, em 7 de novembro de 1997.

Doc. 103.7781.0190.7600

Decreto 3.896-3-35/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre a regência dos serviços de telecomunicações, e dá outras providências.

Doc. 108.2982.4000.0000

Medida Provisória 2.161-3-35-35/2001 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.491, de 9/09/1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização - PND, revoga a Lei 8.031, de 12/04/1990, e dá outras providências.