Decreto 7.358/2010 - Arts.4-5-6-7-8
EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria sua Comissão Gestora Nacional, e dá outras providências.
de 2010
612 normas e 6.911 artigos encontrados
Diário Oficial de 18/11/2010
Doc. 107.8834.0000.0400
Diário Oficial de 16/11/2010
Doc. 107.8592.2000.0000
Lei 12.337/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 493, de 02/07/2010) Servidor público. Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29/12/2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
Diário Oficial de 12/11/2010
Doc. 107.8834.0000.0900
Decreto 7.356/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.686, de 04/03/2016). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/2010
Doc. 107.6884.6000.0700
Decreto 7.354/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 7.230, de 12/07/2010, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha, em tempo de paz, para o ano de 2010, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.
Doc. 107.6884.6000.1000
Decreto 7.355/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Acresce dispositivo ao Decreto 7.246, de 28/07/2010, que regulamenta a Lei 12.111, de 09/12/2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.
Doc. 107.6884.6000.0000
Medida Provisória 511/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.