Decreto 7.378/2010 - Arts.23-24-25
EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto 4.297, de 10/07/2002, e dá outras providências.
de 2010
612 normas e 6.907 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/12/2010
Doc. 108.2982.4001.3100
Doc. 108.2982.4001.3400
Decreto 7.379/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Doc. 108.2982.4001.3900
Decreto 7.380/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 33 do Decreto 2.594, de 15/05/98, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997 (Programa Nacional de Desestatização - PND).
Doc. 108.2982.4004.5100
Lei 12.340/2010 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-3-A-3-B-4-5-5-A-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-15-A-15-B-16-17-18-19
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres, sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Doc. 108.2982.4004.7100
Lei 12.341/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Vigilância sanitária. Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Lei 7.889, de 23/11/1989, e a Lei 9.972, de 25/05/2000.
Doc. 108.2982.4004.7600
Lei 12.342/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 11.358, de 19/10/2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.
Doc. 108.2982.4004.9600
Medida Provisória 514/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 12.424, de 16/06/2011). Registros Públicos. Altera a Lei 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, a Lei 10.188, de 12/02/2001, a Lei 6.015, de 31/12/1973, a Lei 6.766, de 19/12/1979, e a Lei 4.591, de 16/12/1964, e dá outras providências.