de 2003

399 normas e 3.962 artigos encontrados

2003

Diário Oficial de 29/05/2003

Doc. 103.7781.0951.6400

Lei 10.682/2003 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Retificação do DO, de 31/05/2003). Servidor público. Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/2003

Doc. 103.7781.0089.0300

Decreto 1.407/2003 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, datada de 20/03/2003, do Acordo de Complementação Econômica 54, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e dos Estados Unidos Mexicanos.

Doc. 103.7781.0951.4700

Lei 10.681/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera o Quadro VI da Lei 10.640, de 14/01/2003 (orçamento/2003).

Diário Oficial de 26/05/2003

Doc. 103.7781.0282.9300

Decreto 4.705/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.011, de 11/03/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0951.3400

Lei 10.678/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5

EMENTA: Administrativo. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.