de 2003

399 normas e 3.962 artigos encontrados

2003

Diário Oficial de 06/06/2003

Doc. 103.7781.0284.6100

Decreto 4.721/2003 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0284.7900

Decreto 4.722/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Meio ambiente. Estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia macrophylla King (mogno), e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0952.6500

Lei 10.685/2003 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Dispõe sobre a alienação por doação de uma Corveta da Marinha do Brasil para a República da Namíbia.

Diário Oficial de 05/06/2003

Doc. 127.2851.0002.8200

Decreto 4.719/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 09/10/2002). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.

Diário Oficial de 31/05/2003

Doc. 103.7781.0283.5400

Decreto 4.714/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.

Doc. 103.7781.0952.3500

Lei 10.684/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Seguridade social, Tributário. Administrativo. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.