Lei 12.305/2010 - Arts.54-55-56-57
EMENTA: Meio ambiente. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12/02/1998; e dá outras providências.
de 2010
612 normas e 6.907 artigos encontrados
Diário Oficial de 03/08/2010
Doc. 105.3635.5000.5400
Diário Oficial de 30/07/2010
Doc. 105.5585.4001.3200
Decreto 7.247/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXIV. Vigência em 07/03/2020). Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto 7.094, de 3/02/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/2010
Doc. 105.1971.8000.0400
Decreto 7.245/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo I ao Decreto 6.834, de 30/04/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, para incluir na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica a Junta de Julgamento da Aeronáutica, e o Anexo I ao Decreto 5.731, de 20/03/2006, que dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aprova o seu regulamento.
Doc. 105.1971.8000.0800
Decreto 7.246/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-22-A-23-24
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 12.111, de 09/12/2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
Doc. 105.1971.8000.3300
Lei 12.300/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/07/2010). Servidor público. Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, instituído pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51/1993, e unificado pela Resolução do Senado Federal 7/2002, convalidada pela Lei 10.863, de 29/04/2004.