de 2007

606 normas e 6.113 artigos encontrados

2007

Diário Oficial de 06/08/2007

Doc. 103.7781.0426.0600

Decreto 6.180/2007 - Arts.10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43

EMENTA: Tributário. Desporto. Regulamenta a Lei 11.438, de 29/12/2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

Doc. 103.7781.0426.4000

Decreto 6.181/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Institui o Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Doc. 103.7781.0426.4900

Decreto 6.182/2007 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena - CODEBAR.