Decreto 62.497/1968 - Arts.60-61-62-63-64-65-66-67-68-69
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Aprova o Regulamento para o exercício da profissão de estatístico.
Decreto de 1968
19 normas e 421 artigos encontrados
Diário Oficial de 01/04/1968
Doc. 103.7781.0549.6700
Diário Oficial de 22/03/1968
Doc. 103.7781.0549.0400
Decreto 62.447/1968 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº D.O. de 26/04/1991). Seguro obrigatório. Atribui competência ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para fixar novos prazos de início da obrigatoriedade de contratar seguros regulamentados pelo Decreto 61.867, de 7/12/1967.
Diário Oficial de 01/02/1968
Doc. 103.7781.0549.0100
Decreto 62.193/1968 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Administrativo. Transfere para a competência do Ministro da Agricultura a prática dos atos que menciona.
Diário Oficial de 23/01/1968
Doc. 103.7781.0548.9700
Decreto 62.150/1968 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 111/OIT sobre discriminação em matéria de emprego e profissão.
Doc. 11.9973.4000.3200
Decreto 62.151/1968 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil em 05/09/1967). Convenção internacional. Trabalhisa. Convenção 115/OIT. Promulga a Convenção da 115/OIT sobre a proteção contra as radiações ionizantes.