Decreto 6.363/2008 - Arts.1-2
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Integração Nacional.
Decreto de 2008
385 normas e 3.110 artigos encontrados
Diário Oficial de 24/01/2008
Doc. 103.7781.0446.9100
Doc. 103.7781.0446.9300
Decreto 6.364/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19/12/2002.
Diário Oficial de 22/01/2008
Doc. 103.7781.0446.7700
Decreto 6.360/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério das Cidades.
Diário Oficial de 21/01/2008
Doc. 103.7781.0446.6700
Decreto 6.357/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção interancioanl. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Praia, em 14 de janeiro de 2005.
Doc. 103.7781.0446.7100
Decreto 6.358/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.771, de 10/08/2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Doc. 103.7781.0446.7400
Decreto 6.359/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.161, de 18/12/2013. Vigência em 02/02/2014). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/2008
Doc. 103.7781.0446.6000
Decreto 6.355/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1o de junho de 2007.
Doc. 103.7781.0446.6400
Decreto 6.356/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Resolução GMC 72/06 «Orçamento Provisório da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão», de 13/12/2006, aprovada pelo Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.
Diário Oficial de 17/01/2008
Doc. 103.7781.0446.4300
Decreto 6.353/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a contratação de energia de reserva de que trata o § 3º do art. 3º e o art. 3º-A da Lei 10.848, de 15/03/2004, altera o art. 44 do Decreto 5.163, de 30/06/2004, e o art. 2º do Decreto 5.177, de 12/08/2004, e dá outras providências. [[Lei 10.848/2004, art. 3º. Lei 10.848/2004, art. 3º-A. Decreto 5.163/2004, art. 44. Decreto 5.177/2004, art. 2º.]]