Decreto de 2008

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2008

Diário Oficial de 26/11/2008

Doc. 103.7781.0472.1600

Decreto 6.661/2008 - Arts.30-31-32-33-34-35-36-37-38

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.764, de 10/02/2009). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0472.2500

Decreto 6.662/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Regulamenta o art. 5º da Lei 11.727, de 23/06/2008, que permite a restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Diário Oficial de 24/11/2008

Doc. 103.7781.0471.3400

Decreto 6.660/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.428, de 22/12/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.