Decreto 11.958/2024 - Arts.3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Reserva Extrativista Viriandeua, localizada nos Municípios de Salinópolis e São João de Pirabas, Estado do Pará.
Decreto de 2024
127 normas e 1.224 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/03/2024
Doc. 242.3145.5001.8500
Diário Oficial de 20/03/2024
Doc. 242.3145.5001.3600
Decreto 11.952/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.718, de 28/09/2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Doc. 242.3145.5001.4400
Decreto 11.954/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.460, de 30/03/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
Doc. 242.3150.6000.0000
Decreto 11.955/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 19/03/2024
Doc. 242.3145.5001.3000
Decreto 11.951/2024 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: (Vigência em 26/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.330, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.