Decreto de 1952

4 normas e 66 artigos encontrados

1952

Diário Oficial de 21/11/1952

Doc. 103.7781.0533.0900

Decreto 31.794/1952 - Arts.50-51-52

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei 1.411 de 13/08/1951, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/10/1952

Doc. 103.7781.0532.5600

Decreto 31.643/1952 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção Interamericana sobre a concessão dos direitos civis da mulher, assinado em Bogotá, a 02/05/48.

Diário Oficial de 11/10/1952

Doc. 103.7781.0532.4700

Decreto 31.546/1952 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.598, de 01/12/2005). Dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.

Diário Oficial de 06/05/1952

Doc. 103.7781.0532.4600

Decreto 30.822/1952 -Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, concluída em Paris, a 11/12/48, por ocasião da III Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.