Decreto 9.642/2018 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.891, de 23/01/2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.
Decreto de 2018
399 normas e 4.762 artigos encontrados
Diário Oficial de 28/12/2018
Doc. 188.9144.4000.3700
Doc. 188.9144.4000.3800
Decreto 9.643/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai, em 13 de novembro de 2017.
Doc. 188.9144.4000.4100
Decreto 9.644/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (128PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
Doc. 188.9144.4000.4400
Decreto 9.645/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). (Vigência dia 01/01/2019 à zero hora do dia 02/02/2019). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.565, de 19/12/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica - CTA, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a posse presidencial em 1º de janeiro de 2019.
Doc. 188.9144.4000.5500
Decreto 9.646/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei 13.700, de 2/08/2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00.
Doc. 188.9144.4000.5800
Decreto 9.647/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.543, de 29/10/2018, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Roraima, para a proteção das instalações e das atividades relacionadas ao acolhimento de refugiados.
Doc. 188.9144.4000.6100
Decreto 9.648/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.144, de 22/08/2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Doc. 188.9144.4000.6400
Decreto 9.649/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2432 (2018), de 30/08/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende o regime de sanções aplicáveis ao Mali, até 31 de agosto de 2019, e atualiza o mandato do Painel de Peritos.
Doc. 188.9144.4000.6700
Decreto 9.650/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2441 (2018), de 5/11/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à Líbia.
Doc. 188.9144.4000.7000
Decreto 9.651/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Grazziotin Financiadora S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos.
Doc. 188.9144.4000.7400
Decreto 9.652/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Moneo S.A.
Doc. 188.9144.4000.7800
Decreto 9.653/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do BBN -Banco Brasileiro de Negócios S.A.
Doc. 188.9144.4000.8200
Decreto 9.654/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à TV Corcovado para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Doc. 188.9144.4000.8600
Decreto 9.655/2018 -Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 36 (29PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.