Decreto de 2010

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2010

Diário Oficial de 10/12/2010

Doc. 108.4822.6001.0900

Decreto 7.388/2010 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.883, de 27/06/2019, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Doc. 108.4822.6001.1000

Decreto 7.389/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Tributário. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11- B da Lei 9.440, de 14/03/97, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Doc. 108.4822.6001.2000

Decreto 7.390/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.578, de 22/11/2018). Administrativo. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29/12/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/12/2010

Doc. 108.4822.6000.2700

Decreto 7.385/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.

Doc. 108.4822.6000.3600

Decreto 7.386/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011). (Vigência em 15/12/2010). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.