Lei de 2003

192 normas e 1.517 artigos encontrados

2003

Diário Oficial de 16/05/2003

Doc. 103.7781.0950.9700

Lei 10.671/2003 - Arts.38-39-39-A-39-B-39-C-40-41-41-A-41-B-41-C-41-D-41-E-41-F-41-G-42-43-44-45

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217). Desporto. Consumidor. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0951.0500

Lei 10.672/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Desporto. Altera dispositivos da Lei 9.615, de 24/03/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/05/2003

Doc. 127.9822.6000.0900

Lei 10.667/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 86, de 18/12/2002). Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 8.745, de 09/12/1993, da Lei 10.470, de 25/06/2002, e da Lei 8.112, de 11/12/1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.