Lei 6.687/1979 - Arts.12-13-14
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Joaquim Nabuco e dá outras providências.
Lei de 1979
48 normas e 489 artigos encontrados
Diário Oficial de 18/09/1979
Doc. 121.7693.0001.8600
Doc. 103.7781.0745.8100
Lei 6.688/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Registro público. Introduz alterações na Lei dos Registros Públicos, quanto às escrituras e partilhas, lavradas ou homologadas na vigência do Decreto 4.857, de 09/11/39.
Diário Oficial de 12/09/1979
Diário Oficial de 04/09/1979
Doc. 103.7781.0745.3900
Lei 6.684/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
Doc. 103.8092.1000.0000
Lei 6.685/1979 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Introduz alterações na Lei 5.969, de 11/12/73, que institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO.