de 1986

59 normas e 1.253 artigos encontrados

1986

Diário Oficial de 18/06/1986

Doc. 103.7781.0764.0500

Lei 7.493/1986 - Arts.22-23-24-25-26

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1986 e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/06/1986

Doc. 103.7781.0763.4300

Lei 7.485/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Seguridade social. Isenta de contribuição o aposentado e pensionista do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS .

Diário Oficial de 09/05/1986

Doc. 103.7781.0763.3800

Lei 7.474/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/04/1986

Doc. 103.7781.0763.3400

Lei 7.466/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dispõe sobre a comemoração do feriado de 01 de Maio - Dia do Trabalho.

Diário Oficial de 17/04/1986

Doc. 103.7781.0620.0500

Lei Complementar 52/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Inclui o Município de Maracanaú, recém-desmembrado do Município de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, alterando o § 8º do art. 1º da Lei Complementar 14, de 08/06/73.

Diário Oficial de 10/04/1986

Doc. 103.7781.0597.3300

Decreto 92.530/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.

Diário Oficial de 08/04/1986

Doc. 103.7781.0597.2300

Decreto 92.524/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/03/1986

Doc. 103.7781.0035.9900

Decreto-lei 2.284/1986 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Plano Cruzado. Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.