de 1989

108 normas e 1.628 artigos encontrados

1989

Diário Oficial de 20/03/1989

Doc. 115.0865.0001.2200

Lei 7.739/1989 - Arts.14-15-16-17-18-19

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 39, de 15/02/1989). Administrativo. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1989

Doc. 198.3413.3001.5200

Medida Provisória 42/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Convertida na Lei 7.751, de 14/04/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1989

Doc. 124.5294.0002.0700

Lei 7.738/1989 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 38, de 03/02/1989). Administrativo. Baixa normas complementares para execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.