Decreto 98.812/1990 - Arts.22-23-24-25-26-27-28-29-30
EMENTA: Garimpeiro. Lavra. Permissão. Regulamenta a Lei 7.805, de 18/07/1989, e dá outras providências.
de 1990
99 normas e 2.317 artigos encontrados
Diário Oficial de 10/01/1990
Doc. 103.7781.0602.9000
Diário Oficial de 05/01/1990
Doc. 206.3784.9000.7600
Medida Provisória 260/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Conversão na Lei 8.100, de 05/12/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.