Lei 13.695/2018 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Lei de 2018
201 normas e 1.523 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/07/2018
Doc. 185.0351.9001.3100
Diário Oficial de 11/07/2018
Doc. 185.0351.9000.9900
Lei 13.690/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 821, de 26/02/2018). Administrativo. Servidor público. Segurança pública. Altera a Lei 13.502, de 01/11/2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Lei 11.134, de 15/07/2005, e Lei 9.264, de 07/02/1996; e revoga dispositivos da Lei 11.483, de 31/05/2007.
Doc. 185.0351.9001.1900
Lei 13.692/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.
Doc. 185.0351.9001.2200
Lei 13.693/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Doc. 185.0351.9001.2500
Lei 13.694/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba.
Diário Oficial de 04/07/2018
Doc. 184.7364.8002.5000
Lei 13.688/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 31/12/2018). Advogado. Advocacia. Administrativo. Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da AOAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
Diário Oficial de 03/07/2018
Doc. 184.7364.8002.4700
Lei 13.687/2018 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Interactiano.