Decreto 5.598/2005 - Arts.21-22-23-23-A-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
de 2005
484 normas e 4.690 artigos encontrados
Diário Oficial de 02/12/2005
Doc. 103.7781.0374.0700
Doc. 103.7782.8004.1400
Lei 11.258/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguridade social. Assistência social. Altera a Lei 8.742, de 07/12/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
Diário Oficial de 19/11/2005
Doc. 103.7781.0372.3900
Decreto 5.586/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.106, de 30/04/2007). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
Diário Oficial de 13/10/2005
Doc. 103.7781.0370.5900
Decreto 5.563/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.283, de 08/02/2018). Ensino. Administrativo. Regulamenta a Lei 10.973, de 01/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.