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Diário Oficial de 17/01/2017

Doc. 170.5941.5000.9200

Decreto 8.961/2017 - Arts.4-5-6-7-8-9-9-A-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Financeiro. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/2017

Doc. 170.5941.5000.6200

Decreto 8.956/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: @NOTAREM = Index 100%

Diário Oficial de 12/01/2017

Doc. 170.5941.5000.3800

Decreto 8.955/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.252, de 20/02/2020. Vigência em 09/03/2020). (Vigência em 01/02/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Diário Oficial de 11/01/2017

Doc. 170.5941.5000.2300

Decreto 8.953/2017 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Altera o Decreto 7.963, de 15/03/2013, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.