Decreto 10.127/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 9.974, de 16/08/2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
de 2019
793 normas e 8.362 artigos encontrados
Diário Oficial de 26/11/2019
Doc. 198.4681.5002.5400
Doc. 198.4681.5002.7600
Decreto 10.130/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.013, de 29/03/2017, que regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Doc. 198.4681.5002.7900
Decreto 10.131/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
Doc. 198.4681.5002.8200
Decreto 10.132/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.983, de 8/04/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Doc. 198.0753.6000.6700
Lei 13.912/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Esporte. Desporto. Consumidor. Altera a Lei 10.671, de 15/05/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar o prazo de impedimento de que trata o art. 39-A, estender sua incidência a atos praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos e instituir novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
Doc. 198.0753.6000.7200
Lei 13.913/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Republicada em 26/11/2019 - Edição extra). Administrativo. Altera a Lei 6.766, de 19/12/1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
Doc. 198.0753.6000.7500
Lei 13.914/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 22/11/2019
Doc. 198.4681.5001.9700
Decreto 10.118/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (159PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Doc. 198.4681.5002.0000
Decreto 10.119/2019 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.