Decreto 10.133/2019 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-10-A-11-12
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
de 2019
793 normas e 8.362 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/11/2019
Doc. 198.4681.5002.8900
Doc. 198.4681.5002.9800
Decreto 10.134/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Doc. 198.3413.3001.7700
Medida Provisória 907/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36
EMENTA: (Convertida na Lei 14.002, de 22/05/2020). (Efeitos veja Medida Provisória 907/2019, art. 36). (Republicada em 28/11/2019). Administrativo. Comercial. Civil. Direito autoral. Altera a Lei 9.610, de 19/02/1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei 11.371, de 28/11/2006, e a Lei 12.249, de 11/06/2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age?ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.