Decreto 10.145/2019 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.845, de 25/10/2021, art. 20). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
de 2019
793 normas e 8.362 artigos encontrados
Diário Oficial de 29/11/2019
Doc. 198.4681.5004.0000
Doc. 198.4681.5004.1200
Decreto 10.146/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.644, de 10/03/2021, art. 3º). Administrativo. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto 9.581, de 23/11/2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.
Doc. 198.3413.3001.0700
Lei 13.915/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 888, de 18/07/2019). Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 13.328, de 29/07/2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.
Doc. 198.3413.3001.1000
Lei 13.916/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 300.726,00, para os fins que especifica.
Doc. 198.3413.3001.1400
Lei 13.917/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 198.3413.3001.1800
Lei 13.918/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.
Doc. 198.3413.3001.2200
Lei 13.919/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 56.542.840,00, para os fins que especifica.
Doc. 198.3413.3001.2600
Lei 13.920/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.984.032,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 28/11/2019
Doc. 198.3413.3002.1400
Diário Oficial de 27/11/2019
Doc. 198.4681.5002.8500
Decreto 10.133/2019 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.