de 2019

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2019

Diário Oficial de 29/11/2019

Doc. 198.4681.5003.0600

Decreto 10.136/2019 - Arts.1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Doc. 198.4681.5003.0900

Decreto 10.137/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.

Doc. 198.4681.5003.1900

Decreto 10.138/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Doc. 198.4681.5003.2500

Decreto 10.139/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-3-B-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-13-A-14-15-16-16-A-17-18-18-A-19-19-A-20-21-22-23

EMENTA: (Vigência em 03/02/2020). Administrativo. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Doc. 198.4681.5003.4900

Decreto 10.140/2019 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.