Decreto 8.372/2014 - Arts.1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.929, de 18/02/2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
de 2014
379 normas e 3.132 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/12/2014
Doc. 148.6034.5000.0800
Doc. 148.6034.5000.2000
Decreto 8.374/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 5.978, de 04/12/2006, que dispõe sobre o Regulamento de Documentos de Viagem, e o Decreto 86.715, de 10/12/1981, para dispor sobre prorrogação de estada.
Diário Oficial de 11/12/2014
Doc. 148.6034.5000.0000
Decreto 8.370/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 4.541, de 23/12/2002, para dispor sobre a regulamentação da Lei 10.438, de 26/04/2002, art. 13.
Diário Oficial de 09/12/2014
Doc. 148.6034.5000.5200
Lei 13.050/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
Doc. 148.6034.5000.5500
Lei 13.051/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Esportes. Desporto. Altera a Lei 10.891, de 09/07/2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.
Doc. 148.6034.5000.5900
Lei 13.052/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o art. 25 da Lei 9.605, de 12/02/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para determinar que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecer condições necessárias ao bem-estar desses animais.
Doc. 148.6034.5000.6700
Medida Provisória 662/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência encerrada em 18/05/2015). Abre crédito extraordinário, em favor da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, no valor de R$ 404.755.786,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 04/12/2014
Doc. 148.3240.9000.1000
Decreto 8.369/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Diário Oficial de 03/12/2014
Doc. 148.3240.9000.0000
Decreto 8.368/2014 -Arts.EMENTA-1
EMENTA: Administrativo. Saúde. Ensino. Regulamenta a Lei 12.764, de 27/12/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.