Decreto 8.386/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Cinema. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
de 2014
379 normas e 3.132 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/12/2014
Doc. 150.0665.8000.0600
Doc. 150.0665.8000.0700
Decreto 8.387/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.357, de 27/04/2018). Administrativo. Altera o Decreto 7.520, de 08/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS».
Doc. 150.0665.8000.3400
Medida Provisória 664/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Convertida na Lei 13.135, de 17/06/2015). Seguridade social. Altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, a Lei 10.876, de 02/06/2004, a Lei 8.112, de 11/12/1990, e a Lei 10.666, de 08/05/2003.
Doc. 154.2380.7000.3300
Medida Provisória 665/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Convertida na Lei 13.134, de 15/06/2015). Administrativo. Altera a Lei 7.998, de 11/01/1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei 10.779, de 25/11/2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/12/2014
Diário Oficial de 23/12/2014
Doc. 150.0665.8000.0800
Lei 13.054/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
Doc. 150.0665.8000.0900
Lei 13.055/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração.
Doc. 150.0665.8000.1000
Lei 13.056/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.