de 2009

667 normas e 7.603 artigos encontrados

2009

Diário Oficial de 03/09/2009

Doc. 103.7781.0504.2500

Decreto 6.952/2009 - Arts.17-18-19-20-21-22-23-24-24-A-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2009

Doc. 103.7782.8146.5000

Medida Provisória 468/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 12.099, de 27/11/2009). Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

Diário Oficial de 28/08/2009

Doc. 103.7781.0503.9900

Decreto 6.951/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.