Decreto 10.430/2020 - Arts.9-10-11-12-13
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
de 2020
681 normas e 7.261 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/07/2020
Doc. 205.1455.1001.7200
Doc. 205.1455.1001.8800
Decreto 10.432/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização - PND e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização - FND.
Doc. 205.1455.1002.4600
Lei 14.027/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 923, de 02/03/2020). Administrativo. Altera a Lei 5.768, de 20/12/1971, para estabelecer regras acerca da distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.
Diário Oficial de 20/07/2020
Doc. 205.1455.1001.5100
Decreto 10.428/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 22/07/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 205.1455.1001.5800
Decreto 10.429/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.023, de 31/03/2022). (Vigência em 22/07/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.357, de 20/05/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão.