de 2020

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2020

Diário Oficial de 17/07/2020

Doc. 205.1455.1001.0200

Decreto 10.425/2020 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.

Doc. 205.1455.1001.1200

Decreto 10.426/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.

Doc. 205.1455.1001.4600

Decreto 10.427/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Retificação DOU 20/07/2020).Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de relicitação.

Diário Oficial de 16/07/2020

Doc. 205.1455.1000.8800

Decreto 10.423/2020 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.