Medida Provisória 621/2013 - Arts.22-23-24-25-26-27
EMENTA: (Convertida na Lei 12.871, de 22/10/2013). Administrativo. Ensino. Profissão. Medicina. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.
de 2013
512 normas e 5.041 artigos encontrados
Diário Oficial de 09/07/2013
Doc. 134.8612.6002.2800
Diário Oficial de 05/07/2013
Doc. 134.5935.8000.1200
Decreto 8.039/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 7.535, de 26/07/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - «ÁGUA PARA TODOS».
Diário Oficial de 03/07/2013
Doc. 134.5735.3000.0000
Lei 12.836/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei 10.257, de 10/07/2001 - Estatuto da Cidade.
Diário Oficial de 01/07/2013
Doc. 134.5233.5000.0300
Decreto 8.035/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016). Tributário. IPI. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011.
Doc. 134.5233.5000.0800
Decreto 8.036/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera os Decreto 5.269, de 10/11/2004, que dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM, e Decreto 5.543, de 20/09/2005, que regulamenta dispositivos da Lei 10.893, de 13/07/2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei 9.432, de 08/01/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
Doc. 134.5233.5000.1200
Decreto 8.037/2013 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.029, de 16/04/1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para dispor sobre a Comissão Científica em Vigilância Sanitária.