Decreto 9.527/2018 - Arts.5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
de 2018
662 normas e 6.859 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/10/2018
Doc. 187.2414.1000.5000
Doc. 187.2414.1000.5300
Decreto 9.528/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.428, de 28/06/2018, que altera o Decreto 93.872, de 23/12/1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados.
Diário Oficial de 11/10/2018
Doc. 187.2414.1000.2700
Decreto 9.523/2018 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 09/10/2018
Doc. 187.2414.1000.2300
Decreto 9.522/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 30/09/2016). Convenção internacional. Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, firmado em Marraqueche, em 27/06/2013.
Diário Oficial de 05/10/2018
Doc. 186.8810.3003.0900
Decreto 9.520/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.237, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Altera o Decreto 6.834, de 30/04/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Doc. 187.2414.1000.1600
Decreto 9.521/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa do território quilombola Caiana dos Crioulos, localizado nos Municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, Estado da Paraíba, e declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais de pretensão privada individual abrangidos pelo território demarcado.
Doc. 186.8810.3003.6500
Lei 13.722/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Vigência em 03/04/2019). Ensino. Administrativo. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.